Política de Privacidade

A Owldev, na qualidade de Controladora de Dados, compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos usuários que acessam seus sites, plataformas e serviços, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Esta Política aplica-se a todos os ambientes digitais operados pela Owldev, incluindo seus subdomínios e produtos associados.

1. Definições legais

Para fins desta Política, aplicam-se as definições previstas no art. 5º da LGPD, incluindo, mas não se limitando a:

• Dados pessoais: informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.
• Titular: pessoa natural a quem os dados se referem.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais.
• Controlador: pessoa jurídica responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados.

2. Dados pessoais coletados

A Owldev poderá coletar os seguintes dados pessoais:

• dados de navegação (IP, data e hora de acesso, páginas visitadas);
• informações técnicas (navegador, sistema operacional, dispositivo);
• dados fornecidos voluntariamente pelo titular (nome, e-mail, conteúdo enviado).

A coleta ocorre de forma transparente, limitada ao mínimo necessário para a finalidade pretendida.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• viabilizar o funcionamento técnico dos serviços;
• aprimorar desempenho, segurança e experiência do usuário;
• permitir comunicação solicitada pelo titular;
• prevenir fraudes, abusos e atividades ilícitas;
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• viabilizar a exibição de anúncios personalizados ou não personalizados.

4. Bases legais do tratamento

O tratamento de dados pessoais realizado pela Owldev fundamenta-se, conforme o caso, nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• consentimento do titular;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• execução de contrato ou de procedimentos preliminares;
• legítimo interesse do controlador, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular.

5. Compartilhamento de dados

A Owldev não comercializa dados pessoais. O compartilhamento poderá ocorrer apenas:

• com prestadores de serviço essenciais à operação técnica;
• para cumprimento de obrigação legal ou ordem judicial;
• mediante consentimento específico do titular.

Todos os parceiros estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e proteção de dados.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies para fins funcionais, analíticos e publicitários. O titular pode gerenciar ou revogar o consentimento por meio das configurações do navegador ou ferramentas de consentimento disponíveis na plataforma.

7. Armazenamento e retenção

Os dados pessoais são armazenados pelo período estritamente necessário para o cumprimento das finalidades descritas nesta Política, observando prazos legais e critérios de segurança. Arquivos enviados para ferramentas são excluídos automaticamente após o processamento, conforme política interna de retenção.

8. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular possui direito a:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação;
• portabilidade dos dados, quando aplicável;
• revogação do consentimento.

As solicitações podem ser realizadas por meio dos canais oficiais de contato da Owldev.

9. Segurança da informação

A Owldev adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais. Contudo, reconhece-se que nenhum sistema é totalmente imune a riscos, não sendo possível garantir segurança absoluta.

10. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)

O contato referente a dados pessoais, direitos do titular ou solicitações relacionadas à LGPD deverá ser realizado por meio dos canais oficiais indicados no site institucional.

11. Atualizações

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo. Recomendamos a revisão periódica.